Cidadania italiana para cônjuge é mais fácil de ser solicitada que as demais vias. Você se casou e deseja que seu companheiro tenha dupla cidadania? 

Então acompanhe este artigo que preparamos para você com as principais questões envolvendo o assunto. Vamos abordar todos os detalhes que envolvem este processo como: obtenção, documentos exigidos, direitos e muito mais. 

Nós da Emigrazione Italiana estamos aqui para tirar suas dúvidas e possuímos amplo conhecimento e experiência em dupla cidadania. Então é só continuar acompanhando o conteúdo.

Como tirar cidadania italiana para o cônjuge?

Como obter cidadania italiana para cônjuge.

Imagem livre de direitos autorais.

Para solicitar cidadania italiana para cônjuge, não são necessárias muitas coisas, porém é importante observar os detalhes. 

O primeiro passo para você tirar a cidadania italiana para o seu cônjuge é separar a documentação necessária que irá compor o processo. 

É muito importante que você contrate um tradutor juramentado para fazer a tradução dos papéis. Também é necessário encontrar um cartório habilitado que faça o apostilamento.

Agora vem uma etapa, que pode ser um pouco polêmica, pois é necessário que o seu cônjuge tenha um nível de proficiência do idioma italiano. Normalmente se exige o nível B1. O certificado também deve ser anexado ao processo.

Então, depois dos documentos juntados, traduzidos e enviados ao cartório para o apostilamento, chegou a hora de preencher um formulário do Ministério Dell’interno e anexar ao processo.

Agora você deverá aguardar até que o Ministério defina uma data para que vocês compareçam ao consulado italiano. E se você tiver maiores dúvidas, entre em contato conosco AQUI, pois podemos te ajudar.

Quais os documentos exigidos da cidadania italiana para cônjuge?

Os documentos exigidos da cidadania italiana para cônjuge são:

• cópia do documento de identidade ou cópia do passaporte;
• segunda via da certidão de nascimento original e recente (validade de no máximo 180 dias), devidamente traduzida, apostilada em inteiro teor;
• certidão de antecedentes criminais, emitida no site da polícia federal, devidamente traduzida e apostilada;
• certidão de antecedentes criminais de outros países, se morou fora, sendo original, devidamente traduzida e apostilada;
• comprovante de pagamento da taxa obrigatória do consulado;
• segunda via recente do Estratto per riassunto dai registri di matrimonio.

Como saber se o meu cônjuge tem direito a cidadania italiana pelo casamento?

Cidadania italiana para cônjuge.

Imagem livre de direitos autorais.

A cidadania italiana para cônjuge é uma dúvida frequente entre os casados e por isso vamos responder o objetivamente: sim, seu cônjuge tem direito a cidadania através do casamento.

Neste caso não importa se a solicitação é feita no Brasil ou na Itália, pois o processo costuma ser mais simples e rápido que a solicitação convencional.

Porém, é necessário que você saiba quais são os direitos que envolvem esta condição, e nós vamos explicar agora:

1 União estável com cidadão italiano

No caso das uniões estáveis a dupla cidadania italiana não pode ser transferida ao companheiro (a), mas em caso de conversão desta união em casamento, é necessário ficar o tempo mínimo exigido em lei: 3 anos completos para iniciar o processo.

Se deste relacionamento houver filhos, o tempo de espera depois da conversão da união estável em casamento, é menor: um ano e 6 meses.

2 Óbito do cônjuge italiano

Em caso de morte do cônjuge italiano, depois que o processo estiver finalizado, o cônjuge sobrevivente não perde a cidadania italiana.

Mas existe um detalhe: é necessário fazer o registro do óbito seguindo os padrões do consulado. Isso é necessário para manter o cadastro atualizado.

3 Casamento realizado antes de 27 de abril de 1983

Esta é uma data importante, e para as mulheres casadas com italianos até este dia, a cidadania italiana é reconhecida de forma automática. Após este período é necessário entrar com o processo.

As 3 exceções para este caso são:

• Esposa que recebeu cidadania italiana, mas o marido faleceu até 27 de abril de 1983;
• Casos em que o marido pediu naturalização brasileira antes de 19 de maio de 1975;
• Houver divórcio realizado na Itália e a sentença dada antes de 27 de abril de 1983.

4 União homoafetiva

Em caso de união homoafetiva, a legislação segue as mesmas regras para os casados, ou seja, detém os mesmos direitos, podendo entrar com o processo no Brasil ou na Itália.

Qual o custo para obter cidadania italiana para o cônjuge?

Como dissemos no tópico sobre documentos exigidos, é necessário pagar uma taxa obrigatória exigida pelo consulado. Além deste gasto, você também deve pensar na contratação dos profissionais que estarão envolvidos no processo.

Deve-se colocar na ponta do lápis os custos com advogados, tradutor juramentado, cartório, custas processuais, apostilamento e outros eventuais gastos. Mais se você não possui experiência nesta área, pode entrar em contato com a nossa equipe e tirar suas dúvidas.

Temos ampla experiência no mercado e estamos prontos para te ajudar a trilhar seu sonho italiano e evitar gastos desnecessários.

Por isso, sempre reforçamos que você deve estar atento aos mínimos detalhes e ao contratar uma equipe especializada no assunto, você terá mais tranquilidade para lidar com a espera do processo.

Então evite a burocracia e fale conosco através dos nosso contato AQUI e agende um atendimento.

Quanto tempo demora para ter a cidadania italiana pelo casamento?

Os processos de cidadania italiana são conhecidos por sua demora exagerada, mas isso só acontece quando o pedido é feito através do consulado. Nisso, temos que concordar que a demora pode levar até 15 anos.

Mas, no caso de pessoas casadas, o processo é muito mais rápido e simples. O tempo de espera pode variar entre alguns meses e até 2 anos. Este prazo pode ser um pouco maior se houver intercorrências como burocracias jurídicas, por exemplo.

Tudo irá depender da localidade que você irá entrar com um processo. Se entrar com ele na Itália, poderá sair em poucos meses. Tudo depende da via que você optar.

Conclusão

Como você pode perceber, a cidadania italiana para cônjuge deve seguir regras pré-estabelecidas pelo consulado, além da proficiência no idioma. 

Então se você está pensando em obter a dupla cidadania para o seu companheiro comece a se organizar, e caso tenha dúvidas não hesite em nos procurar.