Entenda tudo sobre o que é jus sanguinis

Jus sanguinis é um termo que se origina do latim e significa o “Direito de Sangue”. Esse conceito se usa no mundo jurídico para identificar ligações familiares e, por isso, inclui o processo de cidadania italiana.

Então, através de sua ascendência e origem familiar, o princípio jus sanguinis se aplica livremente sem a necessidade de saber o local exato de seu nascimento.

Então, para você saber se tem direito à cidadania, acompanhe mais sobre esse assunto no artigo que nós, do Emigrazione Italiana, preparamos para você tirar todas as suas dúvidas.

O que é a cidadania italiana jus sanguinis?

Agora que você já sabe a origem do termo, vamos explicar para você o que é a cidadania italiana Jus Sanguinis. 

De modo geral, a cidadania italiana por Jus Sanguinis, também chamada de cidadania por direito de sangue, consiste num processo de aquisição da cidadania italiana por ligação familiar. 

As leis italianas permitem que a cidadania seja transmitida de pai para filho ao longo das gerações. Contudo, os requisitos devem ser cumpridos de forma rigorosa pelo solicitante.

Portanto, veja as situações em que a cidadania italiana se transmite por jus sanguinis:

Casamento com pessoa italiana

O casamento com um cidadão ou cidadã italiana pode ensejar o direito à cidadania após cumprir o tempo de casamento estabelecido em lei e outras especificações.

Descendência direta

Outra situação que proporciona o direito à cidadania italiana por jus sanguinis é a descendência direta. Você pode ser reconhecido italiano (a) se um de seus pais, avós ou bisavós for italiano de nascimento.

Naturalização

A terceira forma de conseguir um processo de cidadania italiana por jus sanguinis é através da naturalização. Em certas situações, o estrangeiro residente na Itália pode solicitar sua cidadania após cumprir com todos os requisitos de tempo de estadia no país.

Porém, diante destas três possibilidades, é bom ficar atento às regras e aos regulamentos italianos em vigor no momento do seu pedido. 

Outras questões importantes como documentação, históricos e certidões precisam ser apresentados corretamente para a comprovação do laço sanguíneo.

Como funciona o processo para a cidadania italiana jus sanguinis?

O processo de cidadania italiana pelo método jus sanguinis pode ser complexo e por isso levar vários meses ou anos até a sua conclusão. E em caso de grandes demandas esse tempo pode ser ainda maior.

No entanto, aconselhamos que busque por informações detalhadas sobre este processo. Nós da Emigrazione Italiana podemos te ajudar neste quesito. Clique AQUI para entrar em contato com nossa equipe e conhecer nossos serviços.

Então, podemos listar os itens gerais para que o processo ocorra bem:

Juntada de documentos

O primeiro item é a juntada de todos os documentos necessários para comprovar sua descendência italiana. Entre os principais podemos destacar certidão de nascimento, casamento e óbito.

Caso você tenha outros documentos e evidências que estabeleçam sua linha de descendência, também são interessantes para o processo.

Elegibilidade

A segunda coisa é a verificação da elegibilidade com base em todos os documentos coletados. Para isso é necessário verificar se você atende a todos os requisitos para obter a cidadania italiana.

De modo geral você irá comprovar que um dos seus pais, a voz ou bisavós era um cidadão italiano desde o momento do nascimento.

Tradução juramentada dos documentos

A terceira coisa é a tradução dos seus documentos para o idioma em italiano. Neste caso você deverá procurar um profissional especializado em tradução juramentada para fazer o serviço.

Documentos dos parentes já falecidos

A documentação de seus parentes já falecidos também pode ser necessária durante o processo de reconhecimento da sua cidadania italiana.

Agendar horário no consulado

Você também deverá agendar uma consulta ao consulado italiano dependendo da sua localização. Lá você irá apresentar os documentos e solicitar a sua cidadania. Por esta razão, as esperas podem ser muito longas.

Então você pode procurar por um advogado italiano que fará sua representação perante um tribunal na Itália.

Apresentação de documentos

O seu próximo passo é apresentar estes documentos e aguardar a análise. Durante a sua consulta você irá preencher alguns formulários de solicitação para que a autoridade competente possa avaliar adequadamente.

Aprovação

Após a aprovação do seu pedido você irá receber um documento oficial de reconhecimento da sua cidadania italiana.

E é com este documento que você poderá solicitar o seu novo passaporte

Processamento do passaporte

A solicitação do seu passaporte pode ser feita no consulado italiano ou em comune a depender da sua localização. A emissão do documento se dá após processar sua solicitação.

Qual a diferença entre jus sanguinis e jus solis?

Diferenças entre jus sanguinis e Jus solis.

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Tanto o jus sanguinis, quanto o jus solis são princípios jurídicos diferentes utilizados em inúmeras legislações para determinar a cidadania de uma pessoa.

Normalmente se referem a critérios distintos essenciais para conceder a nacionalidade a alguém. Veja as diferenças entre os 2 tipos:

Jus sanguinis

Como estamos explicando ao longo deste artigo, ele se baseia  na descendência ou filiação. Além disso, a cidadania se transfere automaticamente aos filhos caso os pais sejam cidadãos italianos, independentemente do local de nascimento.

Jus solis

O segundo tipo se baseia no local de nascimento. Deste modo, uma pessoa que nasce automaticamente como cidadã de um país se nascer em seu território, não importando a nacionalidade de seus pais.

Isso significa que você pode ser um cidadão italiano se nascer na Itália, mesmo que tenha pais brasileiros.

Conclusão

O processo de cidadania italiana por jus sanguinis levará em consideração sua ligação sanguínea com seus pais, avós ou bisavós italianos.

Para saber se você tem direito basta fazer a árvore genealógica da sua família e descobrir seus antepassados italianos. Caso você não saiba como fazer nenhuma destas coisas, entre em contato conosco e solicite nossos serviços.

As leis que envolvem o processo de cidadania italiana devem ser rigorosamente observadas antes de você entrar com o seu pedido, assim suas chances de sucesso serão maiores.

Então esperamos ter lhe ajudado com este conteúdo e que você possa compartilhá-lo com seus amigos. 

Não deixe de entrar em contato conosco e de observar outros temas igualmente importantes em nosso blog. Estamos à sua disposição para te ajudar a realizar o seu sonho italiano.